Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Corte Especial do STJ cassa liminar do TRF que suspendia reajuste de planos de saúde

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, manteve decisões que autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

O texto comenta sobre a invisibilidade de três milhões de brasileiros que não possuem certidão de nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.

Execução Penal. Livramento Condicional. Falta Grave

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Falta Grave. Descumprimento no Regime Aberto

Recurso de Agravo. Execução Criminal

Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.

A rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado em razão da justa causa praticada pelo empregador.

Penal. Recurso especial. Execução. Falta grave.

Reinício da contagem do lapso temporal. Alegação de contrariedade a dispositivos infraconstitucionais, falta de prequestionamento.